A Defesa da Liberdade de Expressão: Vitória Parcial!
Ontem, a sociedade brasileira enfrentou uma ameaça à liberdade de expressão com a tentativa de aprovação de um projeto de lei que visava censurar as redes sociais (como tinha postado anteriormente). Felizmente, a mobilização popular e a atenção dada a essa questão resultaram na não aprovação do projeto. No entanto, em vez de comemorar, é necessário manter a cautela e continuar na luta pela preservação de nossos direitos fundamentais.
Neste contexto, gostaríamos de apresentar um vídeo que compila os discursos dos parlamentares a favor e contra o projeto de lei. O objetivo deste artigo é rebater as críticas desses poucos deputados que defenderam a censura e destacar a posição da ampla maioria dos parlamentares que, felizmente, estavam ao lado da população. Veja no vídeo do YouTube abaixo:
Primeiramente, alguns parlamentares argumentaram que a violência nas escolas e outros problemas sociais são culpa das redes sociais e, portanto, seriam necessárias políticas de controle. No entanto, é importante lembrar que as plataformas já possuem políticas de uso, idade mínima e ferramentas de denúncia, além de possibilitarem a retirada de perfis mediante processos jurídicos. Essas medidas estão em funcionamento há anos e demonstram que as redes sociais já possuem mecanismos de controle e proteção.
Outro argumento utilizado pelos defensores do projeto foi a suposta interferência das grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, que se manifestaram contra o projeto de lei. Essa postura, no entanto, revela um contrassenso: por que as empresas não poderiam emitir suas opiniões? A tentativa de silenciar as vozes contrárias ao projeto de lei apenas reforça a importância da luta pela liberdade de expressão e como JAMAIS pode ser aprovada tal tipo de legislação!
Também vale destacar a hipocrisia do Relator do projeto, Deputado Orlando Silva, e do Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira. Diante da mobilização popular e da maioria contrária à censura, eles optaram por retirar o projeto de pauta alegando falta de tempo e necessidade de revisão, mesmo tendo instaurado a deliberação em regime de urgência.
O discurso do Deputado Gustavo Gayer merece destaque, pois ele foi o único a abordar os riscos com a devida ênfase, além de mencionar o detalhe técnico importante de que principalmente jovens que eventualmente tivessem suas liberdades cerceadas pela lei, iriam certamente buscar alternativas perigosas na Deep Web.
Em conclusão, a não aprovação deste projeto de lei sinaliza uma vitória parcial na defesa da liberdade de expressão, mas também indica que ainda não desistiram de seus objetivos nefastos. Vamos ficar de olho e continuar lutando pelos nossos direitos!
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